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De acordo com o Código de Processo Civil, o perito será designado dentre profissionais de nível superior inscritos regularmente no órgão de classe respectivo, salvo se:
o juiz escolher outro profissional
no local da perícia não houver profissional habilitado
o perito designado tenha se escusado
o Conselho Profissional tiver autorizado a dispensa
a perícia for de baixa simplicidade