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Uma das grandes inovações do Código de Processo Civil...
Uma das grandes inovações do Código de Processo Civil ocorreu com a instituição da tutela antecipada, essencial para a efetividade do processo, solvendo um dos graves problemas do poder judiciário que é a sua morosidade dado o excessivo número de demandas e o pouco número de magistrados e servidores. Normalmente a tutela antecipada está relacionada à tutela de urgência, mas existe hipótese onde o periculum in mora é dispensável que ocorre quando:
A
fato incontroverso
B
periclitar o objeto do processo
C
decidido pelo juiz diante da prova inequívoca
D
caracterizado o abuso do direito de defesa
E
fundado em direito fundamental