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Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos c...
Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência no Brasil e em Portugal. Em um eventual divórcio, a partilha de bens situados no Brasil, nos termos do Código de Processo Civil:
A
Pode ser feita perante a autoridade judiciária da Itália.
B
Pode ser feita perante a autoridade judiciária de Portugal.
C
É competência da autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra.
D
É competência da autoridade judiciária estrangeira, mas depende de homologação da sentença judicial.