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Sobre as execuções fiscais, assinale a alternativa correta:

Sobre as execuções fiscais, assinale a alternativa correta:


A

A desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, exime o exequente dos encargos da sucumbência.


B

Não é cabível a fixação de honorários de sucumbência quando a exceção de pré-executividade for acolhida para extinguir total ou parcialmente a execução fiscal.


C

A pessoa jurídica detém legitimidade para interpor agravo de instrumento no interesse dos sócios contra decisão que determinou o redirecionamento de execução fiscal.


D

Proposta a execução fiscal, a posterior mudança de domicílio do executado não desloca a competência já fixada.


E

Somente pode ser objeto de execução fiscal a dívida ativa tributária.