Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em ação ajuizada contra o Estado, o autor, após apresentada...
1
Q2127211
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em ação ajuizada contra o Estado, o autor, após apresentada a contestação, entendeu ser inconstitucional decreto normativo apontado pelo réu como fundamento da improcedência do pedido.
Nessa situação hipotética, com vistas à decretação de inconstitucionalidade, o autor deverá
A
pedir a remessa dos autos ao presidente do tribunal.
B
ajuizar reclamação, pedindo a oitiva do Ministério Público.
C
pedir a remessa dos autos ao STF.
D
pedir a suspensão do processo, juntando comprovante da ação proposta no STF.
E
argui-la em sede incidental.