Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em caso de curatela especial, é correto afirmar que:
1
Q2199551
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2022
Em caso de curatela especial, é correto afirmar que:
A
a Defensoria Pública, o Ministério Público e os advogados dativos podem exercer a curatela especial, nos termos da lei;
B
no caso de réu preso revel sem advogado constituído, o curador especial não depende de nomeação do juiz;
C
o juiz nomeará curador especial ao réu preso revel e ao réu revel citado por edital ou por hora certa, enquanto não for constituído advogado;
D
na partilha de bens, o curador especial deve ser nomeado para representar o incapaz, sempre que este concorrer na partilha com seu representante, independentemente da colisão de interesses.