Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação às Nulidades, no processo civil, Assinale a...
1
Q2207311
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em relação às Nulidades, no processo civil, Assinale a alternativa correta:
A
É anulável o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
B
O ato deverá ser repetido ou suprida a falta, ainda que não prejudique a parte.
C
O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais.
D
Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados, ainda que não resulte prejuízo à defesa.
E
Se o processo tiver corrido, sem conhecimento do Ministério Público, o juiz não poderá anulá-lo de ofício, dependendo, assim, de manifestação da parte que se sentir prejudicada.