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Relativamente ao princípio da Perpetuatio Jurisdictionis, assinale a alternativa corret...
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Q2208951
Teclas de Atalhos
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Relativamente ao princípio da Perpetuatio Jurisdictionis, assinale a alternativa correta:
A
Impõe que modificação do estado de fato ou de direito, desde que posterior ao ajuizamento da ação, importa na alteração da competência.
B
Não encontra mais previsão no atual Código de Processo Civil (2015).
C
É aplicável às hipóteses de competência absoluta.
D
Tem como ratio essendi a competência territorial (relativa).