Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
1
Q2214772
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
A
À luz da lei nº 13.105/15, sendo acolhida a alegação de incompetência, os autos não serão remetidos ao juízo competente.
B
Na escrituração das contas públicas, a disponibilidade de caixa não deve constar de registro próprio.
C
As leis municipais devem sempre contemplar dispositivos contrários à garantia dos direitos sociais.
D
À luz da lei nº 13.105, de 2015, é dever das partes expor os fatos em juízo conforme a verdade.
E
Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve evitar promover o exercício dos direitos individuais.