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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

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A

O conceito de dívida pública mobiliária exclui os títulos emitidos pela União.


B

À luz da lei nº 13.105/15, devem as partes produzir provas inúteis à defesa do direito.


C

Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve evitar promover o exercício dos direitos sociais.


D

No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei.


E

Devem as partes criar embaraços ao cumprimento das decisões jurisdicionais.