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De acordo com a Lei nº 13.105/2015, acerca das nulidades...
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Q2223569
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 13.105/2015, acerca das nulidades, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas:
I. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
II. A nulidade dos atos deve ser alegada na última oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
III. As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.
IV. Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.
É CORRETO o que se afirma em:
A
III e IV, apenas.
B
II e III, apenas.
C
I, III e IV, apenas.
D
I e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.