Imagem de fundo

O réu, ao ser citado, alega em contestação a falsidade...

O réu, ao ser citado, alega em contestação a falsidade documental. Realiza-se a prova pericial, na qual é comprovada falsidade do documento. Nesse caso, é correto afirmar que a questão prejudicial da falsidade do documento


A

não faz coisa julgada, salvo se a parte requerer que o juiz a decida como questão principal.


B

não faz coisa julgada, mesmo se requerido pela parte, podendo, entretanto, as provas serem utilizadas na ação declaratória incidental a ser ajuizada posteriormente.


C

faz coisa julgada, independentemente de pedido expresso das partes, mesmo se não suscitada como questão principal.


D

faz coisa julgada, desde que ambas as partes assim o requeiram expressamente.


E

faz coisa julgada, se o juiz assim o determinar mediante decisão interlocutória que, de ofício, poderá qualificar a questão como principal, independentemente de pedido das partes.