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Sobre a tutela requerida em caráter antecedente, assinale a...
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Q2291484
Teclas de Atalhos
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Sobre a tutela requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
A
Será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
B
Na petição inicial, o valor da causa deverá ser relativo ao pedido da tutela antecipada.
C
Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o juiz determinará a emenda da petição inicial em até 15 (quinze) dias.
D
Qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada contra a qual não tenha sido interposto recurso.
E
O direito de invalidar a tutela antecipada estabilizada extingue-se após 1 (um) ano, contado da ciência da decisão que extinguiu o processo.