Imagem de fundo

O recurso de Agravo

O recurso de Agravo


A

é cabível apenas na forma retida, contra decisão que indeferir oitiva de testemunha.


B

não é cabível contra decisão que decidir sobre a exclusão de litisconsorte.


C

não é cabível no processo de inventário, devendo a parte se valer da ação autônoma.


D

é cabível contra decisões que versarem sobre os pedidos de tutelas provisórias, admissão ou não de intervenção de terceiros e proferidas em sede de execução.


E

sempre é recebido no efeito suspensivo.