Imagem de fundo

São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:

São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:


A

A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque.


B

O documento particular assinado pelo devedor.


C

O instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal.


D

O contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução.