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A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:
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Q2336468
Teclas de Atalhos
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A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:
A
O incidente somente é admitido no cumprimento da sentença e na execução fundada em título extrajudicial.
B
Instaurado o incidente, será dispensada a citação do sócio ou da pessoa jurídica.
C
O requerimento pode ser formulado na petição inicial ou na forma de incidente.
D
Se tratando de incidente, será instaurado pelo juiz, de ofício, ou se houver pedido do credor.
E
O Ministério Público atuará no incidente na condição de fiscal da ordem jurídica, seja qual for a natureza do processo principal.