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No que tange à jurisdição e à ação, assinale a alternativa...
No que tange à jurisdição e à ação, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica; ou ainda, da autenticidade ou da falsidade de documento.
B
É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
C
Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.
D
Ocorrida a substituição, o substituído não poderá intervir como assistente litisconsorcial.
E
Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.