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Extingue-se o processo, sem resolução do mérito,

Extingue-se o processo, sem resolução do mérito,

A

pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

B

quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

C

quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação.

D

quando as partes transigirem.

E

quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.