Imagem de fundo

No caso de julgamento conforme o estado do processo, é...

No caso de julgamento conforme o estado do processo, é correto o que se afirma em:


A

Será proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, desde que presentes as condições legais.


B

Cumpridas as providências preliminares ou não havendo necessidade delas, o juiz proferirá julgamento conforme o estado do processo.


C

O juiz decidirá todo o mérito, estando vedado um julgamento parcial do mérito, exceto se se tratar de ação de estado.


D

O cumprimento da decisão que julgar parcialmente o mérito é impugnável por apelação.


E

Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, fica vedado o julgamento antecipado.