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Sobre a gratuidade da justiça, assinale a alternativa...
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Q2455705
Teclas de Atalhos
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Sobre a gratuidade da justiça, assinale a alternativa CORRETA:
A
A concessão de gratuidade afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.
B
A concessão de gratuidade afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.
C
O juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
D
O pedido de gratuidade da justiça deve, obrigatoriamente, ser formulado na petição inicial.
E
Contra a decisão que indeferir a gratuidade, não cabe recurso.