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João promove ação pelo procedimento comum em face de Pedro sendo a sentença proferida f...
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Q2464881
Teclas de Atalhos
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João promove ação pelo procedimento comum em face de Pedro sendo a sentença proferida favorável ao autor. Após o recurso de apelação, são apresentadas contrarrazões e os autos são encaminhados ao órgão revisor. O relator sorteado, Antônio, verifica que existem elementos que conduzem à ilegitimidade da parte integrante do polo passivo. Nos termos do Código de Processo Civil em vigor, deve o magistrado determinar a oitiva das partes sobre esse tema, sob pena de ofender o princípio da:
A
não surpresa
B
fundamentação
C
representação
D
jurisdição