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Assinale a alternativa correta.
1
Q2466644
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
É vedado, em qualquer hipótese, a retratação do Estado-Juiz após proferir a sentença.
B
O recurso cabível contra a decisão que julga liminarmente improcedente o pedido é o agravo de instrumento.
C
O Estado-Juiz não pode julgar liminarmente improcedente pedido que reconheça a prescrição ou decadência.
D
O recurso cabível contra a decisão que julga liminarmente improcedente o pedido é apelação, sem possibilidade de retratação do Estado-Juiz.
E
O recurso cabível contra a decisão que julga liminarmente improcedente o pedido é apelação, com possibilidade de retratação do Estado-Juiz no prazo de cinco dias.