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Q2489518
Teclas de Atalhos
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Haverá resolução de mérito quando
A
o juiz acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
B
em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
C
o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
D
o juiz verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.