Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que diz respeito às tutelas provisórias, assinale a...
No que diz respeito às tutelas provisórias, assinale a alternativa correta.
A
Não é cabível a concessão de tutela provisória de urgência em incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
B
Cassada ou modificada a tutela de urgência na sentença, a parte poderá́, além de interpor recurso, pleitear o respectivo restabelecimento na instância superior, na petição de recurso ou em via autônoma.
C
Ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente quando deferida em ação rescisória.
D
O princípio da fungibilidade não deve ser aplicado às tutelas provisórias.
E
A irreversibilidade dos efeitos da tutela de urgência impede sua concessão, em se tratando de direito provável, cuja lesão seja irreversível.