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Pedro propõe ação de reparação de danos em face de Paulo...
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Q2499737
Teclas de Atalhos
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Pedro propõe ação de reparação de danos em face de Paulo perante a 3a Vara Cível da Comarca de Ferreira de Vascos. Paulo é devidamente citado e apresenta contestação. Não há apresentação de réplica, e o juiz profere sentença, omitindo o relatório e fundamenta a sua decisão com conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso. Por fim, o juiz resolve a questão principal que Pedro lhe submeteu.
Diante do caso hipotético apresentado, é correto afirmar que a sentença proferia é
A
válida, uma vez que o relatório é dispensado e resolve a questão principal que lhe foi submetida.
B
válida, uma vez que o juiz resolve a questão principal que lhe foi submetida, ainda que baseando a sua decisão em conceitos jurídicos indeterminados.
C
nula, uma vez que a fundamentação da decisão foi baseada em conceitos jurídicos indeterminados.
D
anulável, uma vez que a fundamentação da decisão foi baseada em conceitos jurídicos indeterminados.
E
anulável, uma vez que o relatório é elemento essencial da sentença.