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No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá...

No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz


A

homologar a transação ou desistência da ação.


B

verificar ausência de interesse processual.


C

decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.


D

acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.


E

reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.