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Em relação à ação rescisória, é correto afirmar que
Em relação à ação rescisória, é correto afirmar que
A
julgando procedente o pedido, o juiz rescindirá a decisão, prolatando nova sentença, e determinará a destinação do depósito referente à multa ao fundo de custas do Tribunal respectivo.
B
deve o autor depositar a importância de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, que se converterá em multa caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível ou improcedente.
C
a propositura da ação rescisória impede o cumprimento da decisão rescindenda.
D
deve o autor depositar a importância de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que se converterá em multa caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível ou improcedente.
E
o direito à rescisão se extingue em 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, em todas as hipóteses de cabimento.