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Assinale a alternativa CORRETA:
1
Q2552636
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
TRF 3ª Região - TRF 3 - Juiz Federal Substituto - 2022
Assinale a alternativa CORRETA:
A
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica é instituto. de direito material voltado para permitir a desconsideração da personalidade jurídica, seja ela direta ou inversa.
B
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica é uma ação incidental semelhante aos embargos de terceiro na qual se veicula uma pretensão em face dos sucessores do devedor originário.
C
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no processo já em curso, é um incidente processual no qual se procura estender a responsabilidade patrimonial a terceiros, que não figuravam como partes na demanda originária.
D
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica é modalidade de intervenção de terceiros que apenas tem cabimento quando constatado o desvio de finalidade da pessoa jurídica.