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Quanto ao Incidente da Desconsideração da Personalidade...
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Q2556385
Teclas de Atalhos
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Quanto ao Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), assinale a afirmativa correta.
A
É no plano do direito material que estão previstos os requisitos específicos para a incidência da desconsideração da personalidade jurídica.
B
No requerimento da desconsideração da personalidade jurídica, a parte simplesmente alegará o preenchimento de seus pressupostos legais.
C
Pode ser instaurado de ofício pelo juiz, com o intuito de dar eficácia à sentença, não permitindo que o devedor se furte de cumpri-la.
D
No caso de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, feita a comunicação ao distribuidor, o processo principal continuará tramitando.