Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
NIC obteve sentença judicial condenatória que veio a...
NIC obteve sentença judicial condenatória que veio a transitar em julgado. Logo após, houve requerimento para cumprir a sentença. O réu, pretendendo impedir a execução, propôs ação rescisória da decisão. Nos termos do Código de Processo Civil, é possível assentar que:
A
a apresentação da petição inicial da rescisória suspende a execução
B
proposta a ação rescisória, com deferimento da tutela provisória, a execução é suspensa
C
após o processo da rescisória estar maduro, suspende-se a execução
D
apresentadas testemunhas do vício processual, a execução deve ser suspensa