No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue os itens a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores. Declarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de preceito normativo, ficam rescindidas as sentenças anteriores nas quais tenha sido adotado entendimento diferente.

Declarada pelo Supremo Tribunal Federal a...

Q2599590

Direito Processual Civil - CPC 2015 Sentença

Ano: 2022

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC SC - Procurador de Contas - 2022

Declarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de preceito normativo, ficam rescindidas as sentenças anteriores nas quais tenha sido adotado entendimento diferente.

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