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Em um determinado processo em cujo polo passivo figura...
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Q2606991
Teclas de Atalhos
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Em um determinado processo em cujo polo passivo figura pessoa incapaz, o juiz da causa, que ali já havia atuado como membro do Ministério Público, acabou por proferir sentença, condenando o réu a pagar certa soma em dinheiro ao autor.
Embora regularmente intimados da sentença condenatória, nem o demandado nem o órgão ministerial interpuseram recurso de apelação, assim advindo o seu trânsito em julgado.
No que se refere àquela sentença, é correto afirmar que é ela impugnável por:
A
ação rescisória;
B
querela nullitatis;
C
objeção de pré-executividade;
D
agravo de instrumento;
E
recurso extraordinário.