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A tutela de urgência:
1
Q2640062
Teclas de Atalhos
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A tutela de urgência:
A
Conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada ou modificada por ocasião da prolação da sentença.
B
Depende da inequivocidade do direito, ou seja, sua certeza, para ser concedida.
C
Por sua própria natureza, só pode ser concedida liminarmente.
D
Uma vez concedida, o recurso adequado é a apelação, já que antecipou o provimento jurisdicional final.
E
Se de natureza cautelar, pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.