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Astolfo procurou a Defensoria Pública para demandar...
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Q2650997
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Astolfo procurou a Defensoria Pública para demandar judicialmente a respeito da aquisição de propriedade rural por usucapião. Ao propor a ação, o defensor esqueceu de requerer ao juiz que fosse concedido ao autor o benefício da Justiça gratuita. Ao analisar a petição inicial e verificar que Astolfo é pessoa que possui poucos recursos financeiros, constando nos autos, inclusive, comprovação de que sua renda não ultrapassa um salário mínimo, o juiz decide conceder a Astolfo o benefício da justiça gratuita.
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Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
A
Astolfo não se enquadra nos requisitos que possibilitam a aplicação da Justiça gratuita.
B
Astolfo não poderia ser contemplado com o benefício da Justiça gratuita, pois tem renda fixa.
C
O juiz não poderia ter decidido de ofício, pois não há pedido expresso da parte nesse sentido.
D
O juiz poderia ter decidido de ofício sobre a aplicação da Justiça gratuita, mesmo sem o prévio requerimento da parte, uma vez que há comprovação nos autos acerca da renda de Astolfo.
E
O juiz não poderia ter decidido de ofício, pois para a concessão do benefício da Justiça gratuita é obrigatório que primeiramente se investigue a real situação financeira do requerente.