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No que concerne ao ônus da prova, previsto no Código de...
No que concerne ao ônus da prova, previsto no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
A
o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
B
o Código de Processo Civil de 2015 adota a distribuição estática do ônus da prova.
C
a distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, quando recair sobre direito indisponível da parte.
D
o ônus da prova incumbe ao réu, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
E
o ônus da prova incumbe ao autor, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do réu.