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Relativamente à improcedência liminar do pedido, tal como preceituada no Código de Proc...
Relativamente à improcedência liminar do pedido, tal como preceituada no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
A
O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição
B
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito de abrangência nacional
C
Não interposta a apelação, o réu deve ser intimado do trânsito em julgado da sentença
D
Interposta a apelação, o juiz poderá retratar-se em 5 (cinco) dias