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Em relação à competência, é correto afirmar que

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Q2695581
Teclas de Atalhos
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Em relação à competência, é correto afirmar que

A

o foro de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha, é competente para a propositura de demandas de reconhecimento ou dissolução de união estável.

B

a incompetência absoluta deve ser alegada em preliminar de contestação, sob pena de prorrogação.

C

o foro do domicílio do réu é absolutamente competente para a propositura de demandas fundadas em direito pessoal.

D

o Ministério Público não pode alegar a incompetência relativa nas causas em que intervém.