Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens de 91 a 100. Ao editar enunciados de súmula, os tribunais devem ignorar as circunstâncias fáticas dos precedentes que motivaram sua criação, atendo-se apenas à questão jurídica discutida.

Ao editar enunciados de súmula, os tribunais devem ignora...

Q2698345

Direito Processual Civil - CPC 2015 Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ano: 2023

Prova: Quadrix - CRA PE - Advogado - 2023

Ao editar enunciados de súmula, os tribunais devem ignorar as circunstâncias fáticas dos precedentes que motivaram sua criação, atendo-se apenas à questão jurídica discutida.

Certo

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