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A alteração da tese jurídica adotada em enunciado de súmula...
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Q2698349
Teclas de Atalhos
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Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens de 91 a 100.
A alteração da tese jurídica adotada em enunciado de súmula ou em julgamento de casos repetitivos poderá ser precedida de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos ou entidades que possam contribuir para a rediscussão da tese.
C
Certo
E
Errado