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A modificação de enunciado de súmula, de jurisprudência...
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Q2698352
Teclas de Atalhos
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Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens de 91 a 100.
A modificação de enunciado de súmula, de jurisprudência pacificada ou de tese adotada em julgamento de casos repetitivos dispensará a fundamentação específica.
C
Certo
E
Errado