Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens de 91 a 100. A modificação de enunciado de súmula, de jurisprudência pacificada ou de tese adotada em julgamento de casos repetitivos dispensará a fundamentação específica.

A modificação de enunciado de súmula, de jurisprudência p...

Q2698352

Direito Processual Civil - CPC 2015 Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ano: 2023

Prova: Quadrix - CRA PE - Advogado - 2023

A modificação de enunciado de súmula, de jurisprudência pacificada ou de tese adotada em julgamento de casos repetitivos dispensará a fundamentação específica.

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