Imagem de fundo

Em um determinado processo de execução, o exequente...

Em um determinado processo de execução, o exequente protocolou um requerimento em que solicita a inclusão do nome do devedor no cadastro do SPC. O juiz responsável pelo processo indeferiu o requerimento, justificando que o exequente deveria demonstrar a negativa prévia por parte do mantenedor do cadastro, como condição de análise do pedido. Diante da situação, é correto afirmar que o juiz agiu:


A

Corretamente, pois tal providência deveria ser tomada diretamente pelo credor.


B

Incorretamente, pois deveria ter aberto prazo para a parte complementar o requerimento, antes de indeferi-lo.


C

Corretamente, pois o requerimento de inclusão do nome do executado no SPC depende de comprovação de recusa por parte da entidade.


D

Incorretamente, pois o requerimento de inclusão do nome do executado no SPC não depende de comprovação de prévia recusa da entidade.


E

Incorretamente, pois só poderia indeferir o requerimento se ficasse comprovado que o exequente tem condições para promover a inscrição por recursos próprios.