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A gratuidade da justiça NÃO compreende:

A gratuidade da justiça NÃO compreende:


A

O custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução;


B

Multas processuais que foram impostas ao beneficiário.


C

As taxas ou as custas judiciais.


D

Os selos postais.


E

As despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios.