No Brasil, a teoria da classificação quinária das ações foi desenvolvida por Pontes de Miranda e, segundo essa teoria, as ações podem ser classificadas em:
A
Condenatórias, Constitutivas, Declaratórias, Mandamentais e Determinativas.
B
Condenatórias, Constitutivas, Declaratórias, Mandamentais e Executivas.
C
Condenatórias, Declaratórias, Mandamentais, Executivas e Dúplices.
D
Constitutivas, Declaratórias, Mandamentais, Executivas e Dúplices.
