Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova
De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova
A
nunca pode ser modificada por convenção das partes, por constituir matéria de ordem pública.
B
pode ser modificada pelas partes por convenção feita antes do processo, mas não durante ele.
C
pode ser modificada a critério exclusivo da parte hipossuficiente.
D
pode ser modificada pelas partes, desde que plenamente capazes, ainda que torne excessivamente difícil a uma delas o exercício do direito.
E
só pode ser modificada pelas partes se recair sobre direito disponível.