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Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre...
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Q2737906
Teclas de Atalhos
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Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, especialmente sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
A
O incidente de desconsideração é cabível apenas no processo de conhecimento
B
Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica
C
Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias
D
Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença