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A respeito da citação, em consonância com as regras...

A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,


A

a ausência de citação do demandado não obsta a validade e o trânsito em julgado de sentença de improcedência liminar do pedido.


B

a citação somente gera seus efeitos jurídicos caso seja determinada pela autoridade judiciária competente, em razão do princípio do juiz natural.


C

a citação deve ser feita preferencialmente pelo correio, salvo motivo justificado para a adoção de outras modalidades.


D

a data da citação válida determina o marco temporal para a interrupção da prescrição.


E

caso seja realizada por meio eletrônico e a parte citada não confirme o recebimento no prazo de 03 (três) dias, a citação será considerada realizada com o decurso deste prazo.