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Ao celebrarem um contrato de compra e venda de um imóvel na cidade de Orlândia, no valo...
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Q2786781
Teclas de Atalhos
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Ao celebrarem um contrato de compra e venda de um imóvel na cidade de Orlândia, no valor de R$ 500.000,00, Carla e Caio decidem, em comum acordo, que futura ação oriunda desse contrato deverá ter como foro a cidade de Ribeirão Preto, local de domicílio de Caio. Nos termos do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A
É vedado às partes modificar a competência em razão do território.
B
O foro contratual obriga as partes contratantes, mas não seus herdeiros ou sucessores.
C
Se for citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro no momento da contestação.
D
Se antes da citação, a cláusula de eleição de foro for reputada ineficaz pelo juiz, os autos do processo serão remetidos para o foro em que se deu a celebração do contrato.