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De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a...
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Q2819377
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Legalle Concursos
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da gratuidade da justiça.
A
A gratuidade da justiça compreende as despesas com a realização de exame de código genético - DNA e de outros exames considerados essenciais.
B
A gratuidade da justiça compreende as taxas ou as custas judiciais.
C
A concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.
D
A concessão de gratuidade afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.
E
A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais.