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Com base na teoria geral das intervenções de terceiros no...
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Q2835520
Teclas de Atalhos
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Com base na teoria geral das intervenções de terceiros no modelo de 2015, assinale a alternativa correta.
A
Admite-se, como regra, a intervenção do interessado de fato em processo alheio em vista de sua ligação com a relação jurídica controvertida.
B
A intervenção de terceiros, fenômeno que viabiliza a prestação da tutela jurisdicional ao interveniente, prescinde da presença dos pressupostos da legitimidade e do interesse.
C
A intervenção do amicus curiae se limita temporalmente à estabilização subjetiva da demanda.
D
O interesse a justificar a intervenção do amicus curiae é político, também designado interesse institucional.
E
O interesse jurídico do assistente simples reside na existência de relação jurídica sua com o adversário do assistido e no alcance pela coisa julgada da sua esfera jurídica.