Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Relativamente às demandas coletivas no sistema processual...
1
Q2845846
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Relativamente às demandas coletivas no sistema processual vigente, assinale a opção correta.
A
A sentença de improcedência prolatada em sede de ação civil pública não se sujeita ao reexame necessário.
B
A decisão que indefere, em sede de ação popular, a realização de prova pericial se enquadra entre as passíveis de impugnação por meio da interposição de agravo de instrumento.
C
Não se pode presumir a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita quando o pedido formulado pela parte não tiver sido expressamente indeferido por decisão fundamentada.
D
Os sindicatos, quando no polo ativo de ações coletivas, atuam na qualidade de substitutos processuais, amparados em legitimação extraordinária, defendendo, em nome próprio, o direito de todos os integrantes da categoria profissional substituída, independentemente de autorização expressa para o ajuizamento da demanda.
E
Não é possível a realização do controle de constitucionalidade em sede de ação popular.